AVISO LEGAL

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Todo o conteúdo neste website é propriedade de FJMPC. Os logotípos, fotografias, imagens e outros elementos gráficos não devem ser reproduzidos, no todo ou em parte, por qualquer meio, sem a permissão por escrito do proprietário.
Neste sentido, constituem-se como obras protegidas pela regulamentação da União Europeia no domínio da propriedade intelectual, no âmbito da Directiva 96/9/CE relativa à protecção jurídica das bases de dados, sendo também aplicáveis os tratados internacionais subscritos neste domínio.
Todas as características, especificações e imagens de produto estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.

POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS

A partir de 25 de maio de 2018 passa a ser aplicável o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais – o Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2016.

A fim de facilitar um desenvolvimento rápido e eficiente da relação entre a FJMPC e os utilizadores deste website, garante-se por meio deste aviso a privacidade dos serviços online de acordo com os requisitos legais e informamos sobre a política de proteção de dados pessoais para que os utilizadores possam livremente e voluntariamente decidir se desejam fornecer à FJMPC os seus dados pessoais através do formulário de contato ou qualquer outra forma possível, seja para tratar uma questão técnica, participar de uma pesquisa online, registrar os seus produtos ou adquiri-los. Em todas estas ocasiões, recolhemos informações pessoais relevantes como o seu nome, endereço de e-mail e preferências de contato: detalhes sobre os produtos 1LIFE que possui, tal como números de série e data de compra, ou informações relacionadas a um problema, suporte ou reparação. Os dados fornecidos terão apenas como fim o providenciar o devido seguimento das questões/tema colocados e serão mantidos apenas pelo tempo necessário para conclusão dos mesmos. Os dados fornecidos não serão utilizados para qualquer outro fim.

CONFIDENCIALIDADE NO TRATAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS PESSOAIS POR PARTE DOS UTILIZADORES

A FJMPC garante a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários e também o seu processamento automático, de acordo com a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, e medidas para os ficheiros automatizados que contenham dados pessoais, bem como as devidas regulamentações utilizadas nesta área.
A FJMPC adotou os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente exigidos e instalou todos os meios técnicos e medidas à sua disposição para prevenir a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo de dados pessoais fornecidos. Todos os dados pessoais recebidos serão processados automaticamente e incorporados no arquivo automatizado correspondente.

LEI DOS UTILIZADORES EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

A qualquer altura o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, rectificação, esquecimento e oposição ao tratamento, utilização e transferência dos seus dados através de comunicação dirigida à FJMPC para: [email protected]

Na qualidade de titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar, através de [email protected] e nos termos previstos na lei aplicável, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a retificação dos dados pessoais que forem imprecisos ou incompletos, o apagamento dos dados pessoais, a limitação total ou parcial do tratamento dos dados pessoais, o direito de se opor ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Sempre que considere que a FJMPC violou os direitos de que dispõe nos termos da lei aplicável sobre proteção de dados, poderá apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A FJMPC garante que adotou as medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados que constam da sua base de dados.